O Ministério da Saúde divulgou, na última quinta-feira (19), durante coletiva de imprensa, a primeira parte do Plano de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19. O documento relaciona os dez eixos prioritários que vão guiar a campanha de vacinação dos brasileiros, a fim de reduzir a morbidade e mortalidade pela doença, além de diminuir a transmissão do vírus entre as pessoas.
O objetivo é imunizar, tão logo uma vacina segura seja disponibilizada, os grupos com maior risco de desenvolver complicações e óbitos pela doença e as populações mais expostas ao vírus.
Ao apresentar o Plano, o secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros, reforçou que o público-alvo será detalhado apenas após a conclusão dos estudos de fase 3 dos imunizantes testados. “Só assim conseguiremos avaliar em quais grupos (a vacina) teve maior eficácia”, afirmou.
O documento foi elaborado no âmbito da Câmara Técnica Assessora em Imunizações e Doenças Transmissíveis, em parceria com instituições que auxiliaram na definição dos grupos de risco, estratégia de vacinação, atualização os estudos sobre a doença, entre outros.
Além do Ministério, integram esse grupo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Instituto Nacional de Controle e Qualidade em Saúde (INCQS), a Fiocruz, o Instituto Butantan, o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), sociedades médicas, conselhos federais da área da saúde, Médicos Sem Fronteiras e integrantes dos Conselhos Nacionais de Secretários Estaduais e Municipais de Saúde (Conass e Conasems).
Na coletiva, Arnaldo Medeiros disse que a importância da estratégia é dar transparência ao processo de elaboração da campanha, de modo que a população sinta segurança no processo. “Esse ministério tem um compromisso sério com a população brasileira de só vacinarmos quando tivermos certeza de que estamos diante de uma vacina registrada com garantia de eficácia”.
A campanha de divulgação do processo de produção e aprovação do imunizante, bem como da capacidade do país de distribuir os insumos, está prevista para ser lançada entre dezembro e janeiro. A mobilização para chamar os públicos prioritários para aplicação das doses e locais de vacinação é o passo seguinte, e deve ocorrer assim que houver definição sobre as vacinas.
EIXOS PRIORITÁRIOS
O desenvolvimento do plano de ação nacional e sua execução nos estados e municípios tem como base dez eixos prioritários: situação epidemiológica; atualização das vacinas em estudo; monitoramento e orçamento; operacionalização da campanha; farmacovigilância; estudos de monitoramento pós marketing; sistema de informação; monitoramento; supervisão e avaliação; comunicação e encerramento da campanha.
EIXO 1 – SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA
O primeiro eixo busca identificar grupos de maior risco para adoecimento, agravamento e óbito pela Covid-19. Dentre os grupos prioritários estão: idosos e pessoas com comorbidades (Diabetes, HAS, Doenças cardíacas/cerebrovasculares, DPOC, Renal, Obesidade, Câncer, Transplantado e Anemia Falciforme).
Arnaldo Medeiros explicou que os profissionais de saúde também foram considerados grupos de risco “Estamos priorizado a manutenção do funcionamento dos serviços de saúde e esses trabalhadores estão entre os grupos mais expostos ao vírus”, disse.
Neste eixo, a Pasta também avalia as condições de armazenamento e duração da vacina e os dados de segurança. Em relação à armazenagem dos imunizantes, as especificações serão orientadas pelo laboratório fornecedor.
Toda a rede de frio do Brasil dispõe de equipamentos para armazenamento de vacinas a -20°C, com exceção da instância local – que são as salas de vacinas e onde o armazenamento se dá na faixa de controle de +2°C a +8°C. Atualmente, o padrão de vacinas no mundo segue orientações de armazenamento entre +2°C e +8°C.
EIXO 2 – ATUALIZAÇÃO DAS VACINAS EM ESTUDO
Atualmente, há mais de 400 projetos em desenvolvimento. Destes, metade estão registrados pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Ao todo, 154 estão em estágio de pesquisa pré-clínica e há 44 projetos em estudos clínicos, das quais 10, estão em fase 3. Neste eixo, a Pasta pretende acompanhar as plataformas em estudo, o panorama geral de vacinas em desenvolvimento e a descrição das vacinas brasileiras.
EIXO 3 – MONITORAMENTO E ORÇAMENTO
Avaliação da vacina – se entrará como rotina ou campanha anual – e os custos dessa operacionalização.
EIXO 4 – OPERACIONALIZAÇÃO DA CAMPANHA
Acompanhamento da estratégia de vacinação, distribuição de doses por unidade federada, público-alvo, meta, fases e prioridades.
EIXO 5 – FARMACOVIGILÂNCIA
Monitoramento dos eventos adversos pós-vacinação no pós-licenciamento da vacina (administração da vacina em massa).
EIXO 6 – ESTUDOS DE MONITORAMENTO E PÓS MARKETING
Os monitoramentos levarão em consideração os estudos de efetividade e segurança como vacinação de gestantes inadvertidademente, por exemplo.
EIXO 7 – SISTEMA DE INFORMAÇÃO
As vacinas precisam ter a rastreabilidade. Por meio dos sistemas como DataSUS será possível obter o registro nominal da população para avaliar a cobertura vacinal e o acompanhamento de eventos adversos pós-vacinação.
EIXO 8 – MONITORAMENTO, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO
Neste eixo, será definido indicadores para avaliação da estratégia de vacinação desde a sua execução até os resultados.
EIXO 9 – COMUNICAÇÃO
Será definido o plano de comunicação da campanha de vacinação, com informação sobre o processo de produção e aprovação de uma vacina, informação sobre a vacinação, os públicos prioritários, dosagens, etc.
EIXO 10 – ENCERRAMENTO DA CAMPANHA
Neste eixo será avaliado os resultados da Campanha.
