O debate em torno da Revisão do Plano Diretor de Natal promovido pela Câmara Municipal de Natal teve sua segunda etapa concluída na manhã desta segunda-feira (18) no plenário da Casa. Dando continuidade ao Fórum de Debates sobre o tema, a Câmara reuniu vereadores, especialistas e instituições envolvidas no processo para discutir sobre o Macrozoneamento e Uso e Ocupação do Solo. O Fórum terá sua conclusão no dia 11 de dezembro. Após isso, a expectativa do Legislativo é que a redação final do Plano chegue ao Plenário em fevereiro de 2020.
Patrícia Chagas, coordenadora do Fórum, relembrou a importância da participação dos vereadores e seus assessores em todas as etapas do evento, uma vez que com a ocasião os parlamentares têm a oportunidade de tirar dúvidas e esclarecer sobre temas de total relevância dentro do texto final do Plano Diretor. “Temos aqui várias instituições competentes e pessoas da sociedade civil que estão debatendo com propriedade a temática. Lembrando que hoje tivemos UFRN, UNP, Crea, OAB, entre outras instituições que contribuem com a discussão rica em conteúdo”, disse.
O presidente da CMN, o vereador Paulinho Freire (PSDB), destacou a importância da participação dos vereadores, assessores e população em geral quando se trata do avanço do conhecimento sobre o tema.
“Nós entendemos que o Plano Diretor é de interesse social. Por isso estamos trazendo especialistas para antecipar a discussão para que eles possam a cada dia tirar as dúvidas de todos nós. Isso porque depois disso tudo chega a etapa mais complexa, que é a sessão de votação e, para isso, nós precisamos estar preparados para aprovar um plano que seja bom pra cidade e o cidadão”, enfatizou. Com expectativa de chegada da redação final em fevereiro, o presidente da Casa estima que em até três meses seja votado.
Dentre as entidades que estiveram presentes nesta segunda rodada de discussão esteve a superintendência do Patrimônio da União, que através do seu superintende regional, Rômulo Campos, explicou sobre as competências da entidade em relação ao Plano Diretor. “Nós atualmente somos responsáveis pela gestão de vários terrenos e prédios. Entre eles a orla, que através de Lei Federal atribuiu à união a propriedade dos terrenos de Marinha e das praias, então dentro do plano diretor existe a questão do gerenciamento costeiro, e por isso participamos da discussão, para atender os interesses da população em diversos segmentos que são de nossa competência”, pontuou.
Os municípios brasileiros precisam fazer a revisão do plano diretor, segundo Lei Federal, a cada 10 anos. A capital potiguar teve sua revisão iniciada em 1 de junho de 2017 e tem como um dos objetivos atender às necessidade e expectativas da população.
De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Trindade, a Câmara Municipal “convidou a coordenação técnica da Semurb e agora está falando sobre Macrozoneamento e Uso e Ocupação do Solo, destacando sobre áreas adensadas, Zonas de proteção Ambiental, prescrições urbanísticas, parcelamento do solo e tantos outros temas que têm relevância para um bom entendimento do Plano Diretor. São temas de relevância, como por exemplo, atividades socioeconômicos e ambientais”, explicou o especialista.
Vereadores marcam presença no Fórum
A participação ativa dos parlamentares tem sido de total importância para o bom desempenho do evento. Participando desde a primeira reunião, o vereador Sueldo Medeiros (PHS) pontua que para os vereadores e assessores da Casa este é o momento de se formar um juízo de valor diante da complexidade do tema. “Nós temos que participar de tudo para estarmos realmente inteirados do assunto. Lembrando que a Prefeitura também está realizando oficinas e as instituições também, o que mostra o envolvimento de vários entes que entendem a importância que é um Plano Diretor. A cidade tem suas peculiaridades e as pessoas precisam se engajar no processo e dizer qual a cidade que elas querem para o futuro”, relatou.
Já o vereador Maurício Gurgel (PSOL) acredita que a revisão do Plano Diretor deve atender às expectativas de qualidade de vida da população, e não de setores específicos. “Essa é uma questão muito ampla e o debate está em evidência, principalmente quando se trata de verticalização. Por isso que é bom saber os limites, conhecer os estudos das instituições, saber o que elas dizem. Por exemplo, hoje já existe estudo da UFRN que trata de quantos pavimentos podem ser construídos na orla para não prejudicar a ventilação e o meio ambiente. São esses pontos que precisam ser sempre trabalhados e debatidos”, finalizou.
