Os representantes dos municípios de São Tomé, Barcelona e Lagoa de Velhos participaram de sessão de negociação do projeto Lixo Negociado nesta segunda-feira (26), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Natal, com o objetivo de promover adequações nos lixões de cada cidade. A iniciativa é do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), mediada pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupa) e pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente), em conjunto com o Ministério Público do Trabalho.
A ação foi criada com o intuito de atender a Política Nacional de Resíduos Sólidos de forma provisória e enquanto não são efetivados os aterros sanitários regionais. O projeto atua de forma integrada, com a proposta de garantir uma solução consensual para recuperação ou remediação de áreas degradadas, decorrentes do acúmulo irregular de lixo.
O propósito do Ministério Público em obter os acordos é conseguir efetivar ações que tragam resultados a curto prazo e que, em seguida, sejam implantados os aterros sanitários, para se alcançar o fim definitivo dos lixões no Rio Grande do Norte. Até alcançar a meta de erradicar os lixões, a proposta dos acordos é implantar aterros controlados em valas, como medida transitória de destinação final de resíduos sólidos e melhorar a situação dos catadores.
Além desses quatro municípios, outras 59 cidades já firmaram acordos dentro do projeto Lixo Negociado, que é desenvolvido desde o segundo semestre de 2018.
Fonte: MPRN
