O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de três homens e duas mulheres pela morte do agente penitenciário Henri Charle Gama e Silva, ocorrida em 12 de abril de 2017, na cidade de Mossoró. A vítima trabalhava na Penitenciária Federal da cidade e foi um dos alvos de uma ordem emitida nacionalmente pelo Primeiro Comando da Capital (PCC).
Dos réus, todos foram considerados culpados do crime de homicídio duplamente qualificado e quatro deles por organização criminosa. Os cinco ainda poderão recorrer da sentença, mas foi mantida a prisão preventiva dos três homens, bem como a prisão domiciliar das duas mulheres.
Os dois homens considerados mentores intelectuais do crime foram condenados a 37 anos e quatro meses de reclusão, o primeiro, e 24 anos e nove meses de reclusão o segundo; enquanto um terceiro, que auxiliou o grupo na compra de uma casa próxima ao presídio federal, recebeu uma pena de 22 anos e dois meses de reclusão, a mesma aplicada a uma das mulheres que transmitia as ordens entre os envolvidos. Já a quinta ré, que se infiltrou como empregada na residência da vítima, foi sentenciada a 20 anos de reclusão (ela foi absolvida pelo crime de organização criminosa).
No julgamento, que se iniciou na terça-feira (30) e durou três dias, se encerrando apenas na noite dessa quinta-feira (2), o Ministério Público Federal foi representado pelos procuradores da República Emanuel Ferreira, Samir Nachef Júnior, Aldirla Albuquerque e Henrique Hahn de Menezes.
Assassinato – Henri Charle se encontrava em um bar situado no bairro de Boa Vista, em Mossoró, próximo à sua residência, quando sofreu uma emboscada. Ele estava sentado em uma cadeira quando ouviu os disparos de arma de fogo. Tentou fugir, procurando abrigo por trás de um veículo estacionado no local. Porém, os executores conseguiram alcançá-lo e dispararam quatro tiros, sendo dois quando o policial já estava caído no chão.
“Conclui-se, portanto, que o homicídio praticado foi um típico ato de execução sumária, mediante emboscada, sem qualquer chance de defesa à vítima”, reforça a denúncia do MPF. A morte foi parte de um movimento maior do PCC iniciado em 2014, através de um “salve” (espécie de ordem enviada de dentro dos presídios para quem se encontrava em liberdade) cujo objetivo era “planejar ações que demonstrassem o descontentamento da facção com o (…) tratamento rígido, dentro dos parâmetros legais, que eram impostos aos membros da organização quando estes estão custodiados em estabelecimentos penais federais de cumprimento de pena”.
A ordem previa a morte de dois agentes penitenciários em cada cidade onde se encontram os presídios federais. Além de Henri Charle, outros dois funcionários do sistema penitenciário, em Cascavel no Paraná, também foram assassinados.
