O ex-presidente Michel Teme, os ex-ministros do seu governo Geddel Vieira Lima, Henrique Eduardo Alves, Eliseu Padilha, Moreira Franco, o ex-deputado Eduardo Cunha e o ex-assessor da presidência Rodrigo Rocha Loures foram absolvidos pela 12ª Vara Federal do Distrito Federal. A denuncias apresentadas em 2017 pelo então procurador geral da República Rodrigo Janot que ficou conhecida como “Qaudrilhão do MDB” foram frontalmente rechaçada pelo juiz Marcus Vinicius Reis Bastos.
Em sua sentença, o magistrado disse “houve abuso de autoridade” no oferecimento da denuncia e criticou o então PGR, afirmando que o intuito da acusação era o de “criminalizar a política”. Além dos políticos ligados ao MDB, o juiz também absolveu José Yunes, João Batista Lima Filho, Altair Alves Pinto, Sidney Norberto Szabo e Lúcio Bolonha Funaro.
O juiz apontou ainda que a descrição dos fatos constante da denúncia não contém os elementos constitutivos desse tipo penal — nem mesmo em tese. Não existe, assim, “uma associação de quatro ou mais pessoas estruturalmente ordenada, com divisão de tarefas, alguma forma de hierarquia e estabilidade”. “Numa só palavra, [a denúncia] não evidencia a subsistência do vínculo associativo imprescindível à constituição do crime”, afirma.
