Novas alíquotas da Previdência Social entram em vigor domingo
As novas alíquotas aprovadas na reforma da Previdência entram em vigor no próximo domingo (1º). Assim, as novas alíquotas de...
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Candidato deve respeitar limites de gastos na campanha eleitoral
Todos os candidatos das Eleições Municipais de 2020 precisam respeitar os limites de gastos para a realização de suas campanhas...
TRT-RN: Ajudante de marceneiro que sofreu amputação por acidente de trabalho será indenizado
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) determinou o pagamento de indenização de R$ 65...
Procuração com poderes gerais e irrestritos não serve para alienação de imóvel não especificado
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso para declarar a nulidade de escritura...
Crédito de prêmio de seguro não repassado pelo representante deve se submeter à recuperação
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o crédito titularizado pela seguradora, decorrente do descumprimento do contrato...
Na fase de cumprimento de sentença, cálculo de honorários inclui somente parcelas vencidas da dívida
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na fase de cumprimento de sentença, a verba honorária, quando...
Novo quer que despesas com inativos sejam incluídas no limite de gastos dos estados com pessoal
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STF suspende decisões judiciais que bloquearam valores de contas da Companhia de Águas e Esgotos do RN
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a eficácia de decisões da Justiça estadual, Federal e do Trabalho que determinaram bloqueio,...
Estado deverá atualizar remuneração de policiais após promovê-los
O Estado do Rio Grande do Norte deverá implantar os efeitos financeiros, em caráter imediato, na folha remuneratória mensal de...
Fique atento: 6 de maio é a data-limite para regularizar a situação eleitoral e estar apto a votar nas Eleições 2020
Faltam apenas oito meses para que os mais de 148 milhões de eleitores se dirijam às urnas para eleger os...
