Pena de prisão disciplinar para PMs e bombeiros militares é debatida em Habeas Corpus
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN destacaram, mais uma vez, que a redação...
Latest News
Guardas municipais participam de treinamento para atuação na Patrulha Maria da Penha
A juíza Rossana Andrade, titular do 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal,...
Aprovado projeto que cria mecanismos para coibir violência contra idosos
Para ampliar o combate à violência contra idosos, a Câmara Municipal de Natal aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (04),...
Senado aprova MP do Agro e texto vai à sanção presidencial Fonte: Agência Senado
O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o PLV 30/2019, que estabelece uma série de medidas ligadas ao crédito e financiamento...
Com rejeição a veto, Congresso evita bloqueio orçamentário a seis modalidades de despesas
O Congresso Nacional analisou, nesta quarta-feira (4), mais três vetos presidenciais, rejeitando parte de um deles para impedir que as...
Com ação no RN, Polícia Federal realiza operação de combate ao tráfico internacional de armas
A Polícia Federal (PF) desencadeou na manhã de hoje (5) a Operação Gun Express, para prender integrantes de um grupo...
Decisão na Justiça do Trabalho do RN não reconhece periculosidade de trabalho em altura
A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte não reconheceu, em decisão no primeiro grau, a altura como condição...
Divulga SPCA permite acesso público às informações registradas pelos partidos em suas prestações de contas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou ferramenta que possibilita a consulta e o acompanhamento das atividades financeiras dos partidos políticos...
Justiça Eleitoral do RN vai disponibilizar agendamento de atendimentos
A população norte-riograndense poderá agendar atendimentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) em cartórios eleitorais e...
STF mantém votação mínima para deputado em eleição proporcional
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (4), por unanimidade, manter a regra que prevê votação individual mínima para que...
