O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a lei do município de São Paulo (SP) que proíbe a produção...

A Guarda Municipal do Natal (GMN) localizou dois veículos com registro de roubo nas proximidades do lixão do bairro de...

Para escolher novos prefeitos e vereadores nas Eleições 2020, o eleitor precisa estar em dia com a Justiça Eleitoral. Aqueles...

A Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (Semul), realizou, na manhã deste sábado...

Nesta sexta-feira (06), a Câmara Municipal de Natal retomou as atividades da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Proteção das...

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um fotógrafo para garantir seus direitos...

​​As transportadoras e distribuidoras de revistas com conteúdo pornográfico devem atender as exigências de uso de capa lacrada, opaca e...

A juíza Ana Paula Nunes, da Vara Única da Comarca de Monte Alegre, condenou uma pizzaria que, por meio falsificação...

A desembargadora Maria Zeneide Bezerra, do Tribunal de Justiça do RN, determinou que o secretário estadual de Saúde Pública providencie...

O natalense terá a sua disposição uma importante ferramenta para contribuir com o serviço de limpeza pública da capital potiguar....