Rescisão de acordo de delação da J&F tem tramitação suspensa
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu hoje (9) suspender a tramitação do pedido de rescisão do...
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Segunda etapa da campanha Jovem Eleitor começou nesta segunda (9)
Começou nesta segunda-feira (9) a segunda etapa da campanha do Jovem Eleitor, lançada pela Assessoria de Comunicação do Tribunal Superior...
Presidente do TSE reúne-se com presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, reuniu-se na tarde desta sexta-feira (6) com os presidentes dos...
Custo de emissão de boleto pode ser repassado a condôminos e locatários, decide Terceira Turma do STJ
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é ilegal o repasse do custo de emissão de...
Ministério da Cidadania tem cinco dias para esclarecer ao MPF critérios na concessão do Bolsa Família nos estados
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Lei da BA que veda imposição de limite de tempo para uso de créditos de celular é objeto de ADI
A Associação das Operadoras de Celulares (Acel) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6326) para...
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Entrepais: projeto que busca amenizar efeitos da separação para filhos tem inscrições abertas até 27/3
A equipe técnica do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) de Natal iniciou as inscrições para a 6º edição...
TJ define lista tríplice para juiz suplente do TRE/RN nesta quarta-feira (11)
O Pleno do Tribunal de Justiça define na sessão ordinária desta quarta-feira (11) a lista tríplice para o cargo de...
Correios lançam opção de entrega de encomendas no vizinho
Os clientes dos Correios têm agora a opção de entrega de encomenda no vizinho. A funcionalidade foi lançada na última...
