STF reafirma jurisprudência sobre incorporação de gratificações em valor menor que o integral
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, reafirmou sua jurisprudência dominante de que as gratificações cujo pagamento...
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Lava Jato: PGR denuncia deputado federal Paulinho da Força por corrupção e lavagem de dinheiro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta segunda-feira (6) o deputado federal Paulo Pereira da Silva (Solidariedade/SP), o empresário Marcelo...
Redução salarial por acordo individual só terá efeito se validada por sindicatos de trabalhadores
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu em parte medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...
MPRN, TJRN, TCE-RN e Defensoria Pública se manifestam contrários a aspectos do Plano Mansueto
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), o...
Justiça Estadual potiguar produziu 11.549 sentenças e 12.296 decisões de 20/3 a 2/4 em teletrabalho
Desde o dia 20 de março, início do regime de trabalho remoto para a Justiça brasileira em razão da pandemia...
Mantida decisão que determinou reforma e ampliação do Hospital Regional Deoclécio Marques
A desembargadora Maria Zeneide Bezerra indeferiu pedido feito pelo Estado do Rio Grande do Norte para suspender decisão judicial da...
Covid-19: negado Habeas Corpus para acusada de tráfico que pedia prisão domiciliar
Uma decisão no Tribunal de Justiça do RN negou o pedido de prisão domiciliar, apresentado pela defesa de Edilane Camilo de Souza, presa...
MPF e Senacon notificam Azul e Gol por descumprirem regra de cancelamento firmada em TAC
O Ministério Público Federal (MPF) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) enviaram, nesta sexta-feira (3), ofícios às empresas aéreas...
MEC autoriza antecipar formatura de alunos da área de saúde
O Ministério da Educação autorizou a formatura de alunos dos cursos de medicina, enfermagem, farmácia e fisioterapia, exclusivamente para atuação...
Defensoria Pública do RN estabelece plano de contingenciamento de despesas
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) publicou portaria estabelecendo um plano de contingenciamento de despesas...
