Covid-19: 6ª Vara de Execução Fiscal de Natal libera mais de meio milhão de reais em alvarás
A 6ª Vara de Execução Fiscal de Natal, por meio do juiz Felipe Barros, vem liberando valores expressivos desde o início...
Latest News
Juiz federal proíbe bancos de dificultarem concessão de empréstimo
O juiz Renato Coelho Borelli, da 9ª Vara Federal Cível de Brasília, determinou hoje (15) que todos os bancos do país não...
PGR: governo federal não pode afastar isolamento de estado e município
Em manifestação enviada hoje (15) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu que estados e municípios têm...
Ajuda a estados pode gerar impacto de R$ 93 bilhões para a União
O projeto de ajuda da União aos estados e municípios aprovado na última segunda-feira (13) pela Câmara dos Deputados vai...
AGU lança cartilha sobre condutas vedadas em eleição municipal
A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou a cartilha que orienta os agentes públicos sobre as condutas vedadas em função das...
Prazo para partidos atualizarem lista de filiados termina hoje
Termina hoje (15) o prazo para que os 33 partidos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizem suas listas de filiados,...
Gilmar Mendes suspende cobrança de tarifa sobre cheque especial
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a cobrança de tarifa pela disponibilização de limite no cheque...
Senado aprova projeto que autoriza doação de refeições não vendidas
O Senado aprovou hoje (14) um projeto de lei que autoriza a doação de refeições prontas para consumo que foram...
Terceira Turma do STJ aplica modulação de efeitos e reconhece direito à indenização securitária em caso de suicídio
Ao modular os efeitos de alteração jurisprudencial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso...
Lei dos Planos de Saúde deve ser aplicada aos planos geridos por pessoas jurídicas de direito público
Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que os benefícios assistenciais de saúde disponibilizados por pessoa jurídica de...
