Covid-19: Município de Assú deve fornecer EPIs para profissionais da saúde
O desembargador Expedito Ferreira, do Tribunal de Justiça do RN, determinou que o Município de Assú adquira e distribua para...
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AGU garante calendário de provas do Enem
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Câmara aprova texto-base de MP que autoriza venda de imóveis da União
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Não cabe agravo de instrumento contra aplicação de multa por falta à audiência de conciliação
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Lojas dedicadas ao comércio varejista em geral não podem, na venda por crediário, estipular juros remuneratórios superiores a 1% ao...
