Índice que reajusta aluguel acumula inflação de 5,87% em 12 meses
O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, registrou deflação (queda de preços)...
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Gravidade do dano em crime tributário depende da qualificação do crédito pela Fazenda
Nas hipóteses de crimes tributários contra municípios ou estados, a configuração de grave dano à coletividade – prevista no artigo 12,...
Ministro Celso de Mello autoriza perícia em vídeo de reunião ministerial e determina degravação do conteúdo
O ministro Celso de Mello, relator do Inquérito (INQ) 4831 que investiga declarações feitas pelo ex-ministro Sérgio Moro acerca de...
MP Eleitoral obtém liminar contra prefeita por distribuição irregular de kits contra covid-19
O Ministério Público Eleitoral obteve uma nova liminar contra propaganda antecipada ilegal por parte de pré-candidatos envolvidos com a distribuição...
Para relator, Bacen não responde por pedido de informações de bloqueio via Bacenjud com base na LAI
O ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de habeas data no qual um servidor...
STF vai decidir se tribunal pode determinar novo júri de réu absolvido contra as provas dos autos
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se um tribunal de segunda instância pode determinar a realização de novo júri,...
Estado terá de indenizar família de preso paralítico que morreu no presídio Raimundo Nonato
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve, de forma unânime, a condenação do Estado do Rio Grande do Norte...
Auditoria da Arena das Dunas recomenda abatimento de dívida do Governo
A Controladoria-Geral do Estado publicou nessa segunda-feira, 11, o relatório referente a realização de auditoria da Concessão Administrativa nº 001/2011 -...
STF autoriza Moro e PGR a verem vídeo de reunião ministerial
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou ao ex-ministro Sergio Moro e ao procurador-geral da República,...
Começa hoje a 3ª fase da Campanha Nacional de Vacinação contra gripe
A terceira fase da Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe será iniciada hoje (11). De acordo com o Ministério...
