Covid-19: Justiça indefere pedido de hotel para suspender recolhimento de ISS durante a pandemia
O desembargador Vivaldo Pinheiro, do Tribunal de Justiça do RN, indeferiu pedido dos hotéis Praiamar e Praiamar Express para que...
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Estão abertas, a partir desta quinta-feira (14), e seguem até o dia 17 de maio, as inscrições para os eleitores...
A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) continua trabalhando diariamente nas ações de combate à...
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (12) conceder prazo de 48 horas para...
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou hoje (12) que entregou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski os...
Com o objetivo de orientar partidos e candidatos sobre as regras referentes à propaganda nas Eleições 2020, a Corregedoria Regional...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o emprego de arma branca no crime de roubo...
Em decisão liminar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin suspendeu sete ações civis públicas ajuizadas em...
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN, à unanimidade de votos, com parecer favorável do Ministério Público, decidiram acolher proposição...
Os desembargadores da 2ª Turma da 1ª Câmara Cível do TJRN mantiveram a determinação judicial para que seja viabilizada, pelo Estado...
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