Covid-19: Justiça indefere pedido de hotel para suspender recolhimento de ISS durante a pandemia
O desembargador Vivaldo Pinheiro, do Tribunal de Justiça do RN, indeferiu pedido dos hotéis Praiamar e Praiamar Express para que...
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Inscrições para eleitores dos delegados da Conferência Final do PDN serão abertas quinta-feira (14)
Estão abertas, a partir desta quinta-feira (14), e seguem até o dia 17 de maio, as inscrições para os eleitores...
Ciosp atendeu mais de 4 mil chamadas relacionadas ao coronavírus
A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) continua trabalhando diariamente nas ações de combate à...
Justiça STF pede manifestação das partes para decidir sobre sigilo de vídeo
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (12) conceder prazo de 48 horas para...
AGU entrega exames de Bolsonaro ao Supremo
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Lançado o Guia de Propaganda Eleitoral para as Eleições 2020
Com o objetivo de orientar partidos e candidatos sobre as regras referentes à propaganda nas Eleições 2020, a Corregedoria Regional...
Emprego de arma branca no roubo pode ser circunstância desabonadora na primeira fase da dosimetria
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Suspensas ações que pedem manutenção do serviço de telefonia mesmo sem pagamento
Em decisão liminar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin suspendeu sete ações civis públicas ajuizadas em...
Pleno do TJRN irá analisar inconstitucionalidade de lei que veda prisão de policiais em processos disciplinares
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN, à unanimidade de votos, com parecer favorável do Ministério Público, decidiram acolher proposição...
Decisão determina que Estado viabilize internação de paciente usuário de drogas
Os desembargadores da 2ª Turma da 1ª Câmara Cível do TJRN mantiveram a determinação judicial para que seja viabilizada, pelo Estado...
