A lei que trata da ajuda financeira a estados e municípios é sancionada com vetos pelo presidente da República, Jair...

NOTA À IMPRENSA Os cotistas do Centro Brasileiro de Educação e Cidadania (CEBEC) aguardam o andamento do devido processo legal...

A Semana do Meio Ambiente de Natal será diferente em 2020. Devido à pandemia causada pelo novo Coronavírus, o evento...

Duas investigações que estavam sendo realizadas pelos policiais civis da Delegacia de Homicídios (DHM) e pela Delegacia Especializada de Narcóticos...

Já adianto, para quem quer e deseja respostas à pergunta em epígrafe, que este não é um texto de um...

A conselheira Maria Adélia Sales determinou, de forma cautelar, em decisão monocrática publicada nesta quarta-feira (27), a suspensão imediata do...

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), lançou na última...

A Caixa Econômica Federal continua hoje (27) pagando o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras)...

Desde o inicio da pandemia, a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) vem adotando medidas para mitigar os efeitos...

O espólio não é parte legítima para responder à ação de ressarcimento relativa a valores de remuneração depositados na conta...