Defensores públicos do RN retomam atendimento de custodiados através de videoconferência
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do norte (DPE/RN) retomou o atendimento das pessoas custodiadas no Sistema Prisional...
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Índice que reajusta aluguel acumula 6,51% em 12 meses
O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, registrou inflação de 0,28% em...
Caso Marielle: investigação sobre mandantes do crime fica no Rio de Janeiro
Em decisão unânime, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente, nesta quarta-feira (27), o incidente de deslocamento...
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Relatora entende que aplicativos de mensagens não podem ser obrigados a fornecer dados criptografados
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (27), o julgamento conjunto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...
Mediações pré-processuais no TRT-RN trazem soluções mais rápidas durante a pandemia
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Suspensão do expediente presencial no TJRN, MP, TCE e Defensoria é prorrogada até 14 de junho
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Covid-19: Câmara julga pedido para autorização de prisão domiciliar para preso do grupo de risco
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Construtora deverá ressarcir cliente após rescisão do contrato por atraso na entrega de imóvel
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve integralmente a condenação da construtora Planc Empreendimentos ao ressarcimento...
Justiça mantém decisão que obriga município a realizar reformas em escolas de Riacho de Santana
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve por unanimidade de votos a condenação que determinou a...
