​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reconheceu a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva no...

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Og Fernandes, deu nesta sexta-feira (29) prazo de três dias para que o presidente...

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional trecho do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que prevê...

No mês em que incide a Semana Nacional de Combate e Prevenção ao Assédio Moral, o Tribunal Regional do Trabalho...

A 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal julgou parcialmente procedente pedido formulado pelo Ministério Público do RN e determinou...

O juiz convocado João Afonso Pordeus negou pedido feito pela Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) para suspender...

Diretor adjunto da Associação Brasileira de Advogados (ABA Natal), o advogado Hagaemerson Magno passa, agora, a integrar uma das turmas...

O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) foi eleito por unanimidade para assumir a presidência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)...

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (28) que o governo deve propor uma quarta parcela do auxílio emergencial, atualmente...

Na última terça-feira (26/5), a Diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou o prosseguimento dos pedidos de relicitação...