TJ/RN decide que irregularidades praticadas em gestões anteriores não impedem a assinatura de novos convênios
O pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte proferiu decisão no sentindo de atender ao pleito do...
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TJRN, MP, TCE e Defensoria prorrogam prazo de suspensão de expediente presencial até 30 de junho
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN), Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, Tribunal...
Articulação na CPI da Arena provoca exclusão de Coronel Azevedo de bloco parlamentar
Reprodução do requerimento que oficializa novo bloco parlamentar
Artigo – Jornalismo imune à Covid-19
Os principais efeitos da Covid-19 sobre o mundo são por demais conhecidos, de tão dissecados pela mídia e pelas pessoas....
Desembargadores Gilson Barbosa e Claudio Santos comandarão o TRE/RN no biênio 2020-2022
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte definiu o nome dos desembargadores que estarão à frente do Tribunal...
Manobra regimental suspende trabalhos da CPI da Arena das Dunas
Proposto pelo deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM), o requerimento que solicitava a suspensão temporária dos trabalhos da CPI das Arena...
Kennedy Diógenes estreia coluna no Portal HD
Mesmo com pouco tempo no mercado o Portal HD já se tornou uma das principais referências para quem quer se...
Inmetro muda revisão obrigatória de taxímetros e reduz burocracia
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (09), em redes sociais, que a portaria que instituiu a necessidade de troca...
Para Quinta Turma do STJ, exigência de representação para ação por estelionato não afeta processos em curso
Ao interpretar uma mudança introduzida pelo Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não...
Novo teto de RPV é inaplicável para execuções judiciais em curso contra a Fazenda Pública
Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, considerou que é inaplicável a redução do...
