Partidos políticos têm até 30 de junho para prestar contas a Justiça Eleitoral
Está se esgotando prazo para os partidos políticos apresentarem as suas respectivas prestações de contas relativas a 2019 à justiça...
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Pagamentos de precatórios pelo TJ/RN ultrapassam a marca de R$ 200 milhões no atual biênio
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Condenados por roubos em São Gonçalo têm pena fixada pela Câmara Criminal do TJ/RN
Dois condenados pela prática do crime de roubo no município de São Gonçalo do Amarante, região metropolitana de Natal, tiveram...
Iniciada testagem em massa para detecção de contaminados pelo coronavírus em Natal
Começou nesta terça-feira (16) a realização de testes rápidos para detecção da Covid-19 em pessoas acima de 60 anos, que...
Prorrogado até 31 de julho a proibição do corte de fornecimento de energia elétrica por inadimplência, decide ANEEL
Para garantir a continuidade do serviço de distribuição de energia elétrica e a proteção de consumidores e funcionários das concessionárias...
Ministério da Justiça estuda maneira de consumidor não ser prejudicado em programas de milhas
O setor aéreo tem sido um dos mais prejudicados nesse período de pandemia da Covid-19. O movimento nos terminais caiu...
Empresas aéreas não são obrigadas a emitir passagens compradas a preço muito baixo por erro grosseiro em sistema
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que mesmo com erro grosseiro identificado no sistema as empresas áreas não são...
Polícia Federal realiza operação para apurar ataques contra instituições. 21 mandados são cumpridos
Na manhã desta terça-feira (16), a Polícia Federal cumpriu diligências autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) dentro do inquérito n.º...
Suspensão de prazos de processos físicos é prorrogada pelo TJ/RN até o dia 30 de junho
A suspensão dos prazos processuais de processos físicos no Poder Judiciário do RN foi prorrogada até o próximo dia 30...
Estado terá que pagar indenização para família de detento morto na Cadeia Pública de Caraúbas
O Estado do Rio Grande do Norte teve negado pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN o...
