O TSE definiu a janela temporal para a realização das Eleições municipais em 2020, somente faltando a validação pelo Congresso...

Os deputados estaduais Sandro Pimentel (PSOL), Coronel Azevedo (PSC), Allyson Bezerra (SDD) e Eudiane Macedo (Republicanos) ingressaram com mandado de...

​Os valores de empréstimo consignado em folha de pagamento, depositados na conta bancária do devedor, só recebem a proteção de...

Embora seja norma posterior ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) e constitua legislação especial em relação aos contratos de...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu, na tarde desta quinta-feira (18), o senador Weverton...

Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu a favor da constitucionalidade do inquérito aberto pelo próprio...

O Senado realizará na segunda-feira (22) uma sessão de debates sobre o adiamento das eleições municipais. Esse é a segunda...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (18) a permissão para atendimento virtual por fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais enquanto durar a...

Um carpinteiro que era chamado de “moleque”, “vagabundo”, era atacado  pelo seu chefe imediato com insinuações de que ele e...

O Município de Jucurutu teve indeferido o seu pedido feito para suspender a decisão da Justiça que determinou a realização...