Texto-base com modificações no Código de Trânsito é aprovado pela Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou, por 353 votos a 125, o texto-base do projeto de lei que modifica o Código...
Latest News
Sancionada lei que permite doação de refeições não comercializadas
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.016/2020 que autoriza a doação de alimentos e refeições não comercializados por parte de...
CNJ propõe regionalização e rodízio para juiz de garantias
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou ontem (23) sua proposta de resolução para a implantação do juiz de garantias,...
Recebeu o auxílio emergencial indevidamente? Saiba como devolver
O Ministério da Cidadania disponibilizou uma página na internet com o passo a passo para a devolução. Para quem recebeu o valor indevidamente...
TST concede direito a mãe de acidentado pedir indenização relacionada às lesões dele
A mãe de um auxiliar de farmácia da Drogaria São Paulo, em São Paulo (SP), teve reconhecido o seu direito...
Aprovada PEC que adia eleições 2020 para 15 de novembro
O primeiro turno das eleições municipais de 2020 será realizado no dia 15 de novembro. A Proposta de Emenda à...
Ação que pedia a cassação da chapa Bolsonaro/Mourão é arquivada pelo TSE
Foi arquivada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a ação e Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que pedia a cassação dos diplomas...
Em nota técnica, MP/RN mostra preocupação com proposta de revisão do Plano Diretor de Natal
Na Nota Técnica, o MPRN destaca as principais modificações propostas e pontua algumas preocupações específicas em relação às modificações pretendidas....
Município de Acari terá que adaptar prédios públicos às normas de acessibilidade
O Município de Acari terá que efetuar reformas e adaptações nas instalações físicas dos prédios onde estão estabelecidos a Prefeitura...
Dosimetria em outro julgamento não pode ser influenciada por ações penais em andamento
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN destacou jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar um...
