Termina sem acordo a audiência de conciliação para tratar sobre a Pré-Conferência do Plano Diretor de Natal
Em audiência de conciliação virtual hoje realizada, nesta sexta-feira (06), pela Sexta Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal,...
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A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa aprovou e já está em vigor, ato que regulamenta a suspensão temporária da cobrança...
Em sessão especial, secretário estadual de saúde explica compra de respiradores
Em sessão especial, realizada de forma remota na tarde desta quinta-feira (2), os deputados da Assembleia Legislativa debateram por mais...
Presidente da OAB/RN participa de reunião no TJ e apresenta pleitos da advocacia
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OAB recorre de decisão sobre correção de dívidas trabalhistas
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do ministro Gilmar Mendes...
Em repetitivo, Primeira Seção admite cumulação de salários e benefício por incapacidade pago retroativamente
Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.013), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese...
Em precedente inédito, TJRN acata posicionamento do MPRN e rejeita a possibilidade de ANPP em sede de execução penal
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve uma vitória importante na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça...
Regularização de escrituras de moradias terá programa do Governo Federal
O Ministério do Desenvolvimento Regional está planejando o lançamento de um programa para legalização de imóveis urbanos no país. A...
Paciente terá exame para detecção da Covid-19 custeado por plano de saúde
A AMIL Assistência Médica Internacional terá que autorizar e custear, no prazo determinado, o exame de “Sorologia IGG/IGM -Pesquisa Sars-Cov-2”,...
Justiça concede direito de resposta ao Município de Riachuelo por postagem em blog local
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) concedeu o direito de resposta ao Município de Riachuelo em...
