Repasses do Governo do RN para o Consórcio Nordeste são suspensos pela justiça
O Governo do RN está impedido de fazer repasses financeiros para o Consórcio Nordeste. A decisão do juiz Luiz Alberto...
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Votação de MP que suspende quantidade mínima de dias letivos deve ser concluída hoje na Câmara
O Plenário da Câmara dos Deputados pode concluir nesta tarde a votação da Medida Provisória 934/20, que dispensa as escolas...
Publicação do TSE traz informações sobre Eleições e Covid-19
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elaborou a publicação eletrônica Eleições e Covid-19: informações selecionadas para difundir informações relevantes sobre o tema aos...
Ao comprovar que empregado foi executado, empresa é dispensada de pagar indenização
Uma empresa potiguar conseguiu provar, em julgamento da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), que...
Inscrições para o Sisu começam nesta terça-feira
Os estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) edição 2019 já podem efetuar a partir desta terça-feira...
900 caixas de cigarros contrabandeados são apreendidas em Mossoró/RN
Uma operação conjunta da Polícia Federal e da Polícia Militar do Rio Grande do Norte foi realizada nesta segunda-feira (06)...
Extinta a execução fiscal, mas não declarado extinto o crédito constituído, honorários devem ser por equidade
Nos casos em que o acolhimento da pretensão contra a Fazenda Pública não tenha correlação com o valor da causa...
Para STJ, prazo para quitação de débito de devedor fiduciante após apreensão do bem deve ser contado em dias corridos
Na alienação fiduciária, o prazo de cinco dias para que o devedor pague o total da dívida pendente, com o...
É inconstitucional a proibição de creditamento do PIS-Cofins de ativo imobilizado adquirido até abril de 2004
A proibição do creditamento da contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da...
STJ mantém decisão do TJRN e revisão do Plano Diretor de Natal continua
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, confirmou a decisão do Tribunal de Justiça...
