Comissão aprova receita remota para compra de medicamentos em farmácias do RN
As pessoas que precisam comprar medicamentos nas farmácias do Rio Grande do Norte poderão ter uma alternativa para dar comodidade...
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Assembleia aprova publicização de lei contra discriminação sexual e de gênero
A Assembleia Legislativa do RN aprovou, na manhã desta quinta-feira (23), a obrigatoriedade de afixação de cartazes, em órgãos públicos...
STJ nega soltar todos os presos do grupo de risco da covid-19
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu hoje (23) negar pedido de liberdade para todas...
Cloroquina e Ivermectina só poderão ser vendidas com receita médica
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu que as farmácias vendam medicamentos como cloroquina, hidroxicloroquina, nitazoxanida e ivermectina sem...
TSE confirma empresa Positivo como vencedora para aquisição de novas urnas eletrônicas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou nesta quinta-feira (23) a empresa Positivo Tecnologia como vencedora da licitação realizada para a...
Reintegração afasta direito à pensão decorrente de incapacidade parcial em decisão no TRT-RN
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) decidiu que o direito à pensão não poderia...
É possível o creditamento de PIS e Cofins não cumulativo no regime monofásico em operações à alíquota zero
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma distribuidora...
Por falta de provas, Justiça rejeita ações contra Parnamirim por contaminação de água em escola
A juíza Ana Cláudia Braga de Oliveira, do 3º Juizado Especial de Parnamirim, julgou improcedente nove ações movidas contra o...
Responsabilidade de entes públicos em questão de saúde é tema de decisão
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Estado do Rio Grande...
Por doação ilegal de terrenos, Justiça condena Prefeito de Cruzeta
Por ter efetuado a doação ilegal de terrenos durante mandato anterior ao atual, o prefeito do Município de Cruzeta, José...
