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Com o bjetivo de abordar a disseminação de notícias falsas no dia a dia da sociedade, com ênfase no impacto...

TRT-RN arrecada R$ 677 mil para pagamento de dívidas trabalhistas em leilão virtual

O segundo Leilão Virtual do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) arrecadou, na última sexta-feira (24), R$ 677.800,00,...

TJ/RN condena ex-prefeito de Serra de São Bento por não repassar documentos durante transição de governo

O ex-prefeito do Município de Serra de São Bento, Francisco Erasmo de Morais, foi condenado pelo Tribunal de Justiça do...

Justiça do RN anula caso de “adoção à brasileira”

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em processo da relatoria do desembargador Cláudio Santos, manteve decisão da...

Alterada normas para movimentação de servidores federais

Uma portaria publicada na última sexta-feira (24) pelo Ministério da Economia modificou as normas para movimentação de servidores e empregados...

Medida provisória que flexibilizava regras trabalhistas perde a validade

A Medida Provisória 927/2020, que alterou as regras trabalhistas durante o período da pandemia, perdeu a validade desde o dia...

Oficina valida manual de boas práticas em gestão de processos na Assembleia

A consultora Paulinéa Araújo (servidora da Justiça Eleitoral) concluiu nesta quinta-feira (23) a oficina de capacitação técnica metodologia de gestão...

TV ASSEMBLEIA RN passa a ser transmitida no canal 10, a partir de agosto

O legislativo estadual vai alterar o número do canal de transmissão da TV Assembleia RN - hoje exibido no canal...

CNJ abre reclamação disciplinar contra desembargador que desacatou Guarda Civil Metropolitano

O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, determinou, na tarde deste domingo (26/7), que a secretaria processual do Conselho...

Tese sobre auxílio-reclusão no caso de segurado sem trabalho será submetida a revisão