Paciente garante direito a cobertura de plano de saúde para realizar procedimento
A Unimed Natal terá que arcar com a realização de procedimento médico em um paciente que sofre com a síndrome...
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Operação da Polícia Federal combate fraudes no PRONAF no RN
A Polícia Federal deflagrou hoje, 6/8, a Operação Chupim destinada a apurar atos de fraude e desvio em financiamentos vinculados...
Covid-19: Justiça nega liminar para obrigar Testemunha de Jeová a receber transfusão de sangue
A 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal indeferiu pedido liminar de urgência apresentado pelo Estado do Rio Grande do...
MPT-RN, MPRN e banco Itaú firmam acordo para garantir horário diferenciado para grupos de risco
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Senado adia votação de projeto que define compensações da Lei Kandir
O Plenário do Senado adiou nesta quarta-feira (5) a votação do projeto de lei que regulamenta o pagamento de compensações...
Parlamentares debatem ações dos programas governamentais de apoio à população
Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (5), realizada por Sistema de Deliberação Remota (SDR), os deputados abordaram temas de âmbito...
Sancionado projeto de lei que prevê auxílio ao setor aéreo
Foi sancionada nesta quarta-feira (05), o projeto de lei que prevê a concessão de ajuda as empresas do setor da...
Ação em que União discutia isenção de custas no programa Minha Casa Minha Vida é extinta
Na sessão de julgamento realizada nesta quarta-feira (5), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou extinta, sem exame do...
Plenário confirma decisão que suspendeu cortes do Bolsa Família no Nordeste
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (5), referendou a medida cautelar deferida pelo...
STF referenda medidas de enfrentamento da Covid-19 em terras indígenas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (5), confirmou determinação para que o governo federal adote...
