Daqui a exatamente dois meses, no dia 15 de novembro, a Justiça Eleitoral realizará mais uma eleição para garantir o...

Inaugurando as novas instalações das Salas das Comissões, a Assembleia Legislativa realizou mais uma reunião da Comissão de Constituição, Justiça...

Para a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a penalidade de perda da função pública imposta em ação...

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) pode promover partidas também...

A Lei Estadual n.º 10.045/2016, que dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de Agentes de Vigilância Prisional Temporários e...

As eleições para o comando da Associação dos Advogados do Rio Grande do Norte (AARN) estão imersas em um imbróglio...

Apesar da pandemia que assolou o país, o setor de energia foi destaque no primeiro semestre de 2020, principalmente devido a...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu uma lista com mais de sete mil nomes de gestores públicos que tiveram suas...

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma ação civil pública (ACP) contra o ex-candidato a deputado estadual Daniel Sampaio por...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, no caso de danos decorrentes de crime praticado por pessoa foragida do sistema...