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Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os trabalhadores ativos e inativos devem ter...

STF realiza audiência pública para debater o Fundo do Clima

Terá início na segunda-feira (21), às 9h, audiência pública para debater o funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima...

Retenção de importados na alfândega para pagamento de diferença fiscal não ofende a Constituição

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é possível condicionar o desembaraço aduaneiro de bens importados ao pagamento de diferença...

Para Câmara Criminal do TJ/RN, atestado de ‘boa conduta’ não é suficiente para progressão de pena

Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN destacaram jurisprudência de tribunais superiores, segundo a qual o atestado de...

Cartórios estão autorizados a realizarem comunicação eletrônica de venda de veículos ao Detran

Os cartórios do Estado estão autorizados a realizarem a comunicação eletrônica de venda de veículos ao Departamento Estadual de Trânsito...

E foi dada a largada…

by Kennedy Diógenes

O período das convenções partidárias se encerrou neste último dia 16 de setembro, definindo-se as coligações majoritárias e homologando as...

Comissão aprova criação do Fundo de amparo às vítimas de violência doméstica

Durante a 12ª reunião da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social, realizada presencialmente nesta quinta-feira (17),...

ALRN e o Sistema de Deliberação Remota na Semana Internacional da Democracia

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte participa nesta sexta-feira (18) da Semana Internacional da Democracia que tem como...

TRF5 mantém condenação de mulher que fingiu ainda ser casada para receber pensão por morte do ex-marido

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve, de forma unânime, a condenação por estelionato...

Recorde: Leilão do TRT/RN bate recorde e movimenta R$ 1,8 milhão