Setembro Cidadão: desafios da cultura foram discutidos em live da AL
Dando continuidade à série de entrevistas ao vivo na TV Assembleia, a respeito do Setembro Cidadão, na manhã desta segunda-feira...
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A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada nesta segunda-feira (21), considerou, por...
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Por unanimidade de votos, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a Súmula Vinculante (SV) 37 se...
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Em julgamento realizado sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 975), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça...
Mensagem para e-mail corporativo pode ser usada como prova sem autorização judicial, decide Sexta Turma
Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é preciso autorização judicial para a obtenção de provas...
Estados podem exigir instalação de itens de segurança em caixas eletrônicos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3155, ajuizada pelo então governador...
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O Ministério Público Federal (MPF) arquivou representação da reitora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), Ludmilla de Oliveira, sobre...
Parentes de idosa que faleceu após ser negado tratamento médico adequado serão indenizados
A 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, determinou à Hapvida Assistência Médica Ltda. pagar reparação por danos morais em...
Em súmula, TJ/RN diz que mensalidade deve ser proporcional a disciplinas cursadas
Decisão da 2ª Câmara Cível do TJRN destacou a Súmula nº 32 da Corte de Justiça potiguar, entendimento que estabelece...
Tribunal Superior do Trabalho estabelece ônus da prova em terceirizações
Novo capítulo jurisprudencial traz insegurança jurídica sobre a terceirização de mão de obra, um dos assuntos mais controvertidos no âmbito...
