Sancionada lei de ajuda ao esporte com veto a auxílio emergencial para o setor
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei federal de ajuda ao esporte durante a pandemia de Covid-19, aprovada em setembro...
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Celebração de acordo sem participação de advogado que atuou na ação não exclui direito a honorários
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Justiça Eleitoral suspende conteúdo e garante direito de resposta a Álvaro Dias
Em mais uma manifestação que indica rejeição ao desrespeito às normas e a fake News, a Justiça Eleitoral concedeu nesta...
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TSE cassa mandato do deputado estadual Sandro Pimentel
O Pleno do Tribunal Superior Eleitoral manteve a decisão de cassar o mandato do deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL). O...
Atividade essencial se sobrepõe a parentes em grupo de risco em decisão no TRT-RN
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve o trabalho presencial de empregado da Empresa...
Majoração de tarifa de água prescinde de lei tributária para ser efetivada
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Piso Nacional dos professores é tema de decisão na 3ª Câmara Cível
Ao julgar demanda relacionada ao Piso Nacional dos Professores, 3ª Câmara Cível do TJRN apreciou pedido, apresentado pelo Município de...
