O consumidor cidadão e o impacto dos precedentes do STJ nas relações de consumo
A Constituição Federal de 1988, pela primeira vez, inscreveu a defesa do consumidor entre os direitos fundamentais. Até então, o...
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PF realiza nova fase da operação Lesa Pátria e mira financiadores dos atos antidemocráticos
A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira (8/1) a 23ª fase da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar pessoas...
8 de janeiro: CNJ reflete força das instituições na defesa da democracia
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Contribuição do MEI tem novo valor com alta do salário mínimo em 2024
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Senadores analisam fim dos ‘saidões’ dos presos, já aprovado na Câmara
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Confederações unem forças contra reoneração da folha de pagamento de 17 setores
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