Sob o antigo Código Civil, direito de habitação do cônjuge sobrevivente também cessa com união estável
A constituição de união estável após a abertura da sucessão ocorrida na vigência do Código Civil de 1916 (CC/1916), tanto...
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Encerrada etapa de manifestações das partes no julgamento sobre execução da pena após condenação em 2ª instância
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (23), o julgamento das Ações Declaratórias de...
Operação do MPRN cumpre mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Caiçara do Norte
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (23) a operação Localização. O objetivo foi cumprir...
STF retoma na quinta-feira (24) julgamento sobre prisão após condenação em segunda instância
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguirá, na sessão de quinta-feira (24), o julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade...
Senado conclui votação da reforma da Previdência
A reforma da Previdência foi definitivamente aprovada no Senado, no começo da tarde desta quarta-feira (23). “Aos 49 minutos do...
Empregadores alertam: reciclagem profissional é trunfo na corrida pelo emprego
Economia em crise, muita demanda e poucas vagas. Esse trinômio amplia as dificuldades para quem está em busca de uma...
Conciliação: Cejusc Saúde iniciará audiências com usuários da Unimed Natal a partir de 31 de outubro
A partir do dia 31 de outubro (quinta-feira), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos para Demandas da Saúde (Cejusc...
OAB/RN celebra 87 anos com homenagens e presença de autoridades
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) celebrou nesta terça-feira (22) 87 anos de história....
Tribunais são treinados para projeto-piloto do PJeCor
“O PJeCor é um projeto que vai ao encontro das Metas do Judiciário, de oferecer um serviço mais transparente, mais...
Semana Lixo Zero: Copegam promove ações de conscientização e descarte correto de resíduos
A Coordenadoria Permanente de Gestão Ambiental (Copegam) do Tribunal de Justiça está promovendo uma série de atividades em alusão à...
