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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional legislação que estabeleceu alíquotas mais elevadas do Programa de Integração Social...

Nunes Marques toma posse como ministro do STF

O Supremo Tribunal Federal, em sessão solene realizada nesta quinta-feira, deu posse a Kassio Nunes Marques no cargo de ministro...

TRE-RN mantém indeferimento da candidatura do prefeito de Passa e Fica

Na sessão de julgamentos desta quinta-feira, 4, a corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) manteve...

MPRN denuncia duas pessoas por assassinato de irmãos durante ato politico em Pedro Velho

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou o policial militar da Paraíba Paulo Henrique Costa Silva e...

Apodi: agricultor será indenizado por prejuízos causados por falha no fornecimento de energia

A 1ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, manteve condenação imposta à Companhia Energética do Rio Grande do...

Policiais civis combatem pirataria digital na internet em dez estados

Sob a coordenação da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, envolvendo as polícias civis de dez...

Congresso aprova R$ 27,1 bi em créditos suplementares para ministérios e órgãos federais

Em sessão nesta quarta-feira (4), o Congresso Nacional aprovou uma série de projetos que liberam R$ 27,1 bilhões em créditos...

Congresso derruba veto à desoneração da folha de 17 setores

O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (4) o veto do presidente Jair Bolsonaro à desoneração da folha de pagamentos para...

Deputados lamentam violência durante o período eleitoral no interior

O deputado Vivaldo Costa (PSD) usou o horário destinado aos deputados para lamentar a violência registrada em municípios durante o...

Suspenso julgamento de ações que discutem a incidência do ISS ou do ICMS sobre o direito de uso de software