Lei que prioriza atendimento a pessoas com deficiência completa 20 anos e pode se tornar mais inclusiva
Completa 20 anos neste domingo (8) a Lei 10.048, de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas com deficiência...
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Os sistemas de informática do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começarão a ser restabelecidos de forma gradual nessa segunda-feira (9), a...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu para apreciação do Plenário o Habeas Corpus (HC 193726) em...
O caso tratado se refere à candidata de concurso de professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte que,...
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN não atenderam ao pedido feito por meio em habeas corpus, movido pela defesa...
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça determinou que a Unimed Natal autorize e custeie a realização do exame...
Os democratas Joe Biden e Kamala Harris formaram a chapa vitoriosa nas eleições gerais dos Estados Unidos da América, escolhidos...
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta quinta-feira (5), por 6 votos a 1, a realização de um show pela internet (live)...
Vinte e sete pessoas foram presas nas ações da Operação Luz da Infância 7, deflagrada hoje (6) pelo Ministério da...
A deputada Eudiane Macedo (Republicanos) apresentou Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) alterando o...
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