Após uma ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o ex-governador Robinson Mesquita...

A Justiça Eleitoral disponibilizará três plataformas onde será possível acompanhar a apuração e divulgação dos resultados do pleito de 2020,...

O 2º Juizado Especial Cível de Parnamirim condenou por litigância de má-fé um cidadão que havia interposto ação de indenização...

Uma viúva receberá do Governo do Estado uma indenização por danos morais, no valor de R$ 50 mil, em virtude...

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado publicou, nesta segunda (9), uma cartilha com todas as orientações para a...

Desenvolvimento de ações e programas para reformas, adequações e melhorias habitacionais nas casas construídas pelo Governo do Estado, caracterizadas como...

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 759) no...

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se há direito adquirido à diferença de correção monetária dos saldos das contas...

Os desembargadores da Terceira Câmara Cível de Natal mantiveram, por unanimidade, decisão que deferiu tutela de urgência determinando que o...

A Prefeitura de Natal, através da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), deve adotar todas as providências cabíveis para restabelecer, até...