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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, atendeu na madrugada desta quinta-feira (12) pedido do Tribunal...

Família consegue indenização por morte de eletricista não atendido após mudança de plano de saúde

A 9ª Vara do Trabalho de Natal reconheceu o direito à indenização por dano moral, no valor de R$ 157...

Empresa segue proibida de explorar passeios com veículo Jipe-Turismo em Tibau do Sul

O juiz convocado pelo TJRN João Afonso Morais Pordeus indeferiu recurso interposto pela Pipa Aventura Turismo Ltda. - ME contra...

É inconstitucional lei que obrigava concessionárias ao plantio de árvores em Mossoró

A 1ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Município de Mossoró contra sentença da 2ª Vara...

Grupo de Apoio às Metas do CNJ produz mais de 5 mil sentenças em 10 meses

Entre janeiro e outubro de 2020, o grupo de juízes do TJRN designados para reforçar a busca pelas metas estabelecidas...

Sob o CC/2002, mesmo que casamento com separação de bens seja anterior, hipoteca dispensa autorização conjugal

Em negócios celebrados após a entrada em vigor do Código Civil de 2002, deverá ser aplicada a regra do seu artigo...

Polícia Federal realiza buscas em endereços relacionados a servidor público federal investigado por corrupção

A Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje (11/11), com o apoio da Receita Federal do Brasil e Ministério Público...

STF fixa em 7 anos e 6 meses pena de reclusão para ex-senador Valdir Raupp, condenado por corrupção e lavagem

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta terça-feira (10), o julgamento da Ação Penal (AP) 1.015, fixando...

Índice de satisfação do servidor da Assembleia Legislativa aproxima-se dos 90%

Foi apresentado na manhã desta terça-feira (10) o relatório da pesquisa de clima organizacional da Assembleia Legislativa do Rio Grande...

Anvisa deve informar, em 48 horas, motivação para a suspensão dos testes da CoronaVac