Desapropriação de imóvel da AABB Macau é considerada legal pelo TJ/RN
O Grupo de Apoio às Metas do CNJ julgou improcedente uma Ação Popular proposta por um cidadão para que a...
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Indeferido registro de candidatura de Kerinho. Decisão do TRE/RN deve modificar composição da bancada de deputados federais do Estado
Na última sexta-feira (22), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), indeferiu o pedido de...
Justiça mantém determinação ao Estado para fornecer medicamento contra câncer renal
A Segunda Câmara Cível do TJRN manteve determinação ao Estado do Rio Grande do Norte para o fornecimento de um...
O panteão dos heróis
Nas grandes crises mundiais, sempre surgem heróis e vilões reais que disputam a nossa humanidade. Hoje, diante da pandemia, temos...
Advocacia Jovem pede modernização de regras de publicidade à OAB
Os integrantes do Colégio Nacional de Presidentes da Jovem Advocacia protocoloram em suas respectivas Seccionais, uma proposta de alteração do Provimento 94/2000,...
Arbitragem tem prioridade para analisar contrato com cláusula compromissória, reafirma Segunda Turma
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PCdoB solicita continuidade do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
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Justiça confirma decisão do MPF de arquivar representação de reitora da Ufersa contra estudante
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TCE/RN – Conselheiro Renato Dias será o relator das Contas Anuais do Governo do Estado relativas ao exercício de 2021
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) realizou na última quinta-feira (21/01) a primeira sessão plenária do ano, na qual...
Resolução suspende consequências para o eleitor que não votou nas Eleições 2020
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu as consequências previstas no art. 7º do Código Eleitoral para os eleitores que deixaram...
