Obras de drenagem são de responsabilidade dos municípios
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJRN, por unanimidade de votos, cassaram uma liminar deferida no primeiro grau que...
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Veículos novos adquiridos durante a pandemia não podem mais circular sem placas
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) informa que a partir desta segunda-feira (01) veículos adquiridos durante a pandemia...
Transferência eletrônica de veículos a compradores começa a funcionar
A partir desta segunda-feira (2) compradores de veículos podem sair da concessionária ou da revendedora com o documento de propriedade...
Tempo médio para abrir empresas foi reduzido no Brasil
No Brasil, se gasta, em média, dois dias e 13 horas para abrir uma empresa. O dado foi divulgado nesta...
Resultado parcial da eleição dos delegados do Plano Diretor é publicado no Diário Oficial
A Comissão Eleitoral do Plano Diretor de Natal (PDN) publicou e homologou o resultado parcial da eleição dos delegados da...
Campanha “Advocacia contra o Feminicídio” alerta para o combate à violência
Com objetivo de sensibilizar a sociedade sobre os alarmantes dados de Feminicídio no Brasil, a Ordem dos Advogados do Brasil...
Com modulação de efeitos, STJ admite agravo contra toda decisão interlocutória em recuperação ou falência
Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.022), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é...
Preço fixo em estacionamento de shopping não viola direito do consumidor, decide Terceira Turma
A adoção de preço fixo para a utilização de estacionamento privado em shopping center, ainda que o usuário não permaneça todo...
Para MPF, Petrobras é única responsável por reparação de danos ambientais em Natal
O Ministério Público Federal (MPF) na 5ª Região manifestou-se contra o pedido da Petrobras para que o Estado do Rio...
OAB/RN acionará CNJ e Corregedoria do TJRN contra Nota Técnica N° 01/2020
O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) aprovou em sessão extraordinária virtual,...
