TJ declara inconstitucional taxa para fiscalizar funcionamento de aerogeradores em Parazinho
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La Fontaine, poeta francês do século XVII, contou-nos a seguinte fábula: numa época em que todos eram livres, e os...
PF realiza operação para combater fraudes em licitações, corrupção e desvios de recursos públicos no RN
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Senado aprova MP que evita aumento de tarifas de energia
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Rede pede que STF determine que Executivo e Legislativo elaborem proposta de reforma tributária
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Negado HC coletivo contra suspensão da implementação do juiz de garantias
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Toffoli vota contra reconhecimento do direito ao esquecimento
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