TSE promove debates para celebrar o Dia Internacional da Mulher
Para celebrar o Dia Internacional da Mulher, comemorado no próximo dia 8, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove, durante todo...
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Lei do RJ que limita ligações de telemarketing é constitucional
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quinta-feira (25), a constitucionalidade de norma do Estado do Rio de...
