Conselho de Ética pode analisar nesta terça-feira processos contra Flordelis e Daniel Silveira
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados tem reunião marcada para esta terça-feira (2), às 14h30....
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Em consonância com o artigo 11 do Marco Civil da Internet, haverá a aplicação da lei brasileira – e a jurisdição de...
Em nova etapa de imunização de grupos prioritários em Natal, 2.196 pessoas receberam a vacina contra Covid-19 nesta segunda-feira (1º)....
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou que todos os integrantes de guardas municipais do...
O Governo Federal editou na noite desta segunda-feira (1º) um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, assinou nesta segunda-feira (1º) a Portaria nº 111/2021, que determina...
Com o objetivo de instalar oficialmente o Comitê de Apoio Técnico à realização do Diagnóstico do Contencioso Tributário Nacional, o...
O registro formal de partilha de imóvel após a sentença em processo de inventário – o chamado registro translativo –...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta segunda-feira (1º) que o governo se comprometeu a entregar...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental...
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