Câmara de Natal aprova Lei que prioriza vacinação de deficientes contra Covid-19
Durante a tarde desta terça-feira (30), a Câmara Municipal de Natal realizou Sessão Ordinária Virtual para deliberar acerca de Projetos...
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STF mantém prazo de prescrição para ação trabalhista de portuários avulsos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional o prazo prescricional de cinco anos para o ajuizamento de ações...
Operação Sinal Fechado: MPRN consegue condenação de ex-diretor-geral do Detran a 15 anos de prisão
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação judicial do ex-diretor geral do Departamento de Trânsito,...
MPF defende princípio da razoável duração do processo em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal
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Caracterização do crime de exploração sexual de menor não exige a figura do intermediário
A Terceira Seção unificou o entendimento das turmas criminais do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e estabeleceu que a caracterização...
Governo confirma troca de comando em seis ministérios
A Secretaria Especial de Comunicação Social do Ministério das Comunicações (Secom) confirmou na tarde desta segunda-feira (29) a mudança no...
Ministério da Educação não pode nomear diretor interino de centros técnicos federais
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Com potiguar na presidência, nova mesa diretora do TRF/5 é empossada
A Nova Mesa Diretora do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 foi empossada, na tarde de hoje (29),...
Acordo fechado pelo TRT/RN vai beneficiar 82 trabalhadores
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputa de Mossoró (Cejusc-Mossoró) homologou um acordo, num total de R$...
