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Com a assinatura de 175 deputados federais, foi protocolada nesta quinta-feira (28), na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda...

Barroso assume Presidência do STF com defesa da conciliação nacional

O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse, nesta quinta-feira (28), na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho...

Defensoria Pública constata prisão irregular durante mutirão na Cadeia Pública de Nova Cruz

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) identificou o caso de um homem detido no sistema...

Acusado por tráfico de cocaína tem prisão preventiva mantida pela Câmara Criminal do TJ/RN

Com base no entendimento jurisprudencial firmado no STJ de que a homologação da prisão em flagrante e sua conversão em...

Plano de saúde terá que fornecer medicamento para paciente com câncer, decide TJ/RN

A 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró determinou que uma empresa de plano de saúde custeasse o medicamento necessário...

Em reação ao STF, Senado aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que estabelece que os povos indígenas só têm direito às...

Decisão que exclui partes sem encerrar ação monitória deve ser combatida por agravo de instrumento

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a decisão que acolhe embargos à monitória...

Confira o horário de funcionamento do comércio no Dia dos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu

O comércio potiguar funcionará em horário diferenciado na próxima terça-feira (3), Dia dos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu. Seguindo...

Prefeitura de Parnamirim segue com serviços de manutenção nas escolas municipais

A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME) segue realizando serviços de manutenção nas escolas do...

Eleições 2024: falta uma semana para a abertura do código-fonte da urna eletrônica