Decisão do Supremo assegura à CVM aumento na destinação de recursos da taxa de fiscalização do mercado de capitais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que pelo menos 70% da arrecadação da taxa de fiscalização...
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Eleitoras e eleitores do Rio Grande do Norte que estiverem presencialmenteem cartórios eleitorais ou na Central de Atendimento no dia 6...
A 1ª Câmara Cível do TJRN negou o recurso movido por um Plano de Saúde, que pretendia a reforma de...
O 10° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma plataforma digital a indenizar uma usuária em R$ 1 mil por danos morais,...
A Sondagem da Indústria da Construção, elaborada pela FIERN em parceria com a CNI/CBIC, indica que na percepção dos empresários,...
A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), abriu o cadastramento para comerciantes informais interessados...
Sob administração do Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), entidade do Sistema Fecomércio RN, Teatro Sesc Sandoval...
Nova semana, novos concursos. Pelo menos 48 órgãos vão abrir inscrições para 2.302 vagas em carreiras de todos os níveis de escolaridade...
Em 5 de maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que as uniões estáveis homoafetivas constituem entidade familiar, assegurando a...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (4) que o novo Desenrola Brasil pretende ajudar a população a “tirar...
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