STF exclui ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins a partir de 2017
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (13), que a exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias...
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Estrutura física do Campus Central da UERN em Mossoró terá que ser regularizada
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Quinta Turma admite prova bancária obtida no exterior conforme a lei local e sem autorização judicial
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Advogado faz alerta para efeitos da lei que proíbe o trabalho presencial de gestantes na pandemia
O Diário Oficial da União de 13 de maio de 2021 trouxe a sanção presidencial da Lei 14.151, que dispõe...
Câmara vota destaques que tentam alterar texto sobre licenciamento ambiental aprovado nesta quarta
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Câmara aprova projeto que altera regras de votação nas sessões do Plenário, limitando a atuação da oposição
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Patentes já concedidas de fármacos e equipamentos de saúde não terão mais prazo estendido
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quarta-feira (12), que as patentes de produtos e processos farmacêuticos e equipamentos...
Após pedidos de prisão, CPI encaminha depoimento de Wajngarten ao Ministério Público
O presidente da CPI da pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), decidiu encaminhar ao Ministério Público o depoimento do ex-secretário de Comunicação...
