Taxação de IPI sobre recipientes de água mineral é constitucional
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a fixação de alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) superiores...
Latest News
Município de Guamaré e empresa pagarão R$ 2,65 milhões para 1,3 mil ex-empregados
Em acordo realizado na Vara do Trabalho de Macau (RN), o município de Guamaré se comprometeu a pagar R$ 2,5...
3ª Câmara Cível mantém determinação para que Município de Carnaubais realize concurso público
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve determinação ao Município de Carnaubais para que, no prazo de oito meses, proceda...
De porta em porta
Sabemos que a situação está difícil. Milhões de pessoas, neste exato momento, estão batendo nas portas de diversas instituições pedindo...
Universidades federais alertam sobre cortes no orçamento
Com a sanção da Lei Orçamentária Anual de 2021 (LOA), a rede de instituições federais de ensino superior sofre novos...
Prova de vida do INSS volta a valer a partir de junho nas agências
A partir de junho, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que deixarem de realizar a...
Representante da Pfizer confirma: governo não respondeu ofertas feitas em agosto de 2020
Presidente regional da Pfizer na América Latina, Carlos Murillo afirmou em testemunho à CPI da Pandemia nesta quinta-feira (13) que...
Senado aprova redução na tarifa de energia elétrica por 5 anos
O Senado aprovou nesta quinta-feira (13) um projeto que propõe a redução de tarifas de energia elétrica por cinco anos....
STF reafirma que empresas estatais sem lucro são beneficiárias de imunidade tributária recíproca
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência de que as empresas públicas e as sociedades de economia mista,...
AGU entra com habeas corpus no Supremo a favor de Pazuello
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou nesta quinta-feira (13) no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de habeas corpus preventivo para o...
