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Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que pertence aos estados e ao Distrito Federal...

Diretório estadual do PSOL tem contas de 2019 reprovadas pela Justiça Eleitoral do RN

Na sessão plenária desta terça-feira (25), a Corte Eleitoral potiguar desaprovou, à unanimidade dos votos, as contas referentes ao exercício...

CNJ: bens e valores de criminosos podem ser bloqueados de forma sigilosa

A Justiça passa a dispor de mais uma ferramenta para o combate a ilícitos como crime organizado, tráfico de drogas,...

Justiça mantém decisão determinando retirada de postes pela Cosern

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve decisão, originária da Vara Única da comarca de São Miguel, determinando...

Ministro do Turismo anuncia recursos para conclusão de teleférico em Santa Cruz/RN e anuncia linha de crédito para o setor

O ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, anunciou nesta segunda-feira (24.05) a liberação de recursos para conclusão da obra do...

CPI ouve na terça secretária do Ministério da Saúde que defende cloroquina

A secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, é a próxima...

Após aprovação de MP, Câmara debate privatização da Eletrobras

A Câmara dos Deputados debateu nesta segunda-feira (24), em audiência pública, os impactos da desestatização da Eletrobras. Curiosamente, o debate...

Décimo terceiro do INSS começa a ser depositado hoje

Antecipada para maio por causa da pandemia de covid-19, a primeira parcela do décimo terceiro do Instituto Nacional do Seguro...

STF vai definir a competência para julgar ação ajuizada por servidor celetista contra o poder público

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir qual o critério a ser utilizado na definição da competência para julgar ação...

Contratação temporária de enfermeiros na pandemia, por ordem judicial, não configura preterição de cadastro de reserva