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Lei que quebra patentes de vacinas é sancionada com vetos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (2) a alteração da Lei de Propriedade Industrial, que estabelece a quebra temporária...

TRE-RN inicia julgamento da elegibilidade do prefeito de Canguaretama

A Corte Eleitoral do Rio Grande do Norte iniciou na sessão desta quinta-feira, 2, o julgamento da elegibilidade do prefeito...

Câmara Criminal reafirma entendimento do STJ em caso de improbidade administrativa

A Câmara Criminal do TJRN, em análise processual, reafirmou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento no sentido...

Julgada improcedente ação de improbidade contra ex-vereador por acumulação de cargos públicos

O Grupo de Apoio às Metas do CNJ, formado por juízes da Justiça do RN, em atuação na Vara Única...

Câmara aprova texto-base de projeto que altera regras do Imposto de Renda

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o texto-base do projeto que altera regras do Imposto Renda (PL 2337/21)....

Certificado Nacional de Vacinação já pode ser emitido pela internet

As pessoas que completaram a imunização contra o coronavírus já podem emitir o Certificado Nacional de Vacinação Covid-19 pelo site...

CPI da Covid ouve servidores da Sesap sobre superfaturamento na compra de sacos de lixo

Em mais uma tarde de trabalho, os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, da Assembleia Legislativa, reuniram-se...

Divulgação de mensagens do WhatsApp sem autorização pode gerar obrigação de indenizar

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a divulgação pública de conversas pelo aplicativo WhatsApp sem...

Covid-19: Câmara aprova mudanças no calendário escolar até fim do ano