Mossoró: MPRN move ação para garantir segurança alimentar de pessoas em situação de rua
O Governo do Estado e a Prefeitura de Mossoró deverão garantir a pessoas em situação de rua, no mínimo e...
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Dia 21/9 começam as inscrições de advogados para listas tríplices para juiz titular e suplente do TRE
O Tribunal de Justiça (TJRN) publicou edital para a formação de listas tríplices destinadas ao preenchimento de uma vaga de membro...
Câmara pode votar novo Código Eleitoral nesta quarta-feira
A Câmara dos Deputados pode continuar a votação do novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21) nesta quarta-feira (15),...
Polícia Civil conclui inquérito sobre morte de comerciante em Natal
Policiais civis da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) concluíram, nesta terça-feira (14), o inquérito policial referente ao...
Suspensa tramitação de ações envolvendo imóvel e doações a Instituto Lula
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Reclamação (RCL) 43007 para suspender as ações penais...
Senado devolve MP que dificulta exclusão de conteúdos de redes sociais
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), anunciou no início da noite de terça-feira (14) a devolução da Medida Provisória...
Senado aprova elegibilidade para políticos com contas irregulares
O Senado aprovou nesta terça-feira (14) um projeto de lei complementar (PLP) que isenta de inelegibilidade os gestores que tenham...
Vigilante que sacou uma arma durante protesto por crimes de ameaça é denunciado pelo MP/RN
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou um vigilante que sacou uma arma de fogo contra manifestantes...
Eleição suplementar para prefeito em Guamaré tem data definida pelo TRE/RN
Na sessão plenária desta terça-feira (14) o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) definiu o...
Ministra Rosa Weber suspende MP que dificultava remoção de conteúdo em redes sociais
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar em sete Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) para...
