Guamaré: homem vende mesmo terreno a três pessoas e é condenado por estelionato
Um homem que vendeu um mesmo imóvel a três pessoas diferentes, no município de Guamaré, foi denunciado pelo Ministério Público...
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3ª Câmara Cível mantém devolução em dobro após cobrança indevida em passagens por aérea
A 3ª Câmara Cível do TJRN negou um recurso de Apelação e manteve sentença da 15ª Vara Cível de Natal,...
Contratação de ambulâncias é investigada por CPI da Covid na AL/RN
A tarde desta quarta-feira (15) foi de mais uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, na Assembleia...
TRT-RN mantém multa de acordo com parcelas atrasadas
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21 Região (TRT-RN) não dispensou multa por não cumprimento de acordo...
Impugnação de execução judicial de contrato com cláusula arbitral impõe suspensão do processo
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que...
Polícia Civil do RN prende suspeito por tráfico de drogas e posse ilegal de munição
Policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC) de Natal prenderam em flagrante, na última terça-feira (14), Josenilton Ventura da...
Marco Temporal: para ministro Nunes Marques, data de promulgação da Constituição define ocupação tradicional
Com o voto do ministro Nunes Marques, o Supremo Tribunal Federal retomou, nesta quarta-feira (15), o julgamento do Recurso Extraordinário...
Dupla que cometeu triplo homicídio em bar na zona Norte de Natal é condenada
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de uma dupla por um triplo assassinato ocorrido...
Em CPI da Pandemia no Senado, Marconny entra no rol de investigados e ex-mulher de Bolsonaro é convocada
Os senadores presentes à reunião da CPI da Pandemia desta quarta-feira (15) mostraram indignação com o depoimento de Marconny Albernaz...
Câmara aprova novo Código Eleitoral com previsão de quarentena para juízes e policiais
A Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada desta quinta-feira (16), a votação do novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar...
